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DIREITO DO TRABALHO: Caminhoneiro que sofre danos decorrentes de acidente de trânsito tem direito à indenização

DIREITO DO TRABALHO: Caminhoneiro que sofre danos decorrentes de acidente de trânsito tem direito à indenização

  • 08/04/2020 18:29:10
Conforme estatísticas publicadas pela Confederação Nacional dos Transportes*, um em cada quatro acidentes com vítimas, nas rodovias federais brasileiras, TEM CAMINHÃO ENVOLVIDO. 
 
De acordo com o estudo realizado, entre 2007 e 2018 morreram 38.040 pessoas vítimas de acidentes em que pelo menos um caminhão esteve envolvido. 
 
Em média, são de nove a dez mortes por dia em acidentes envolvendo caminhões no Brasil.
 
Por expor o trabalhador à probabilidade de ocorrência de acidentes durante as viagens, a atividade de MOTORISTA DE CAMINHÃO em rodovias é considerada de risco.
 
Em casos de acidentes que geram dano, o trabalhador tem direito a ser indenizado. 
 
Dentre os danos possíveis, cita-se, por exemplo, o dano material, moral, estético, existencial... 
 
A indenização é devida ao motorista de caminhão inclusive nos casos em que a causa do acidente não envolva a participação direta da empresa (como seria no caso de jornadas excessivas, falta de manutenção e condições do veículo, etc.). 
 
Ou seja, em situações que TERCEIROS DERAM CAUSA AO ACIDENTE, ainda assim o trabalhador pode pleitear a indenização, uma vez que o risco gerado é inerente à atividade que a empresa empregadora explora.
 
Para os casos em que do acidente tenha resultado o ÓBITO DO TRABALHADOR, a indenização pode ser postulada pelos seus familiares. 
 
Além disso, o acidente pode gerar benefícios previdenciários do INSS, dentre os quais se destacam: auxílio-acidente, auxílio-doença por acidente do trabalho e aposentadoria por invalidez.
 
Se você ou seu familiar SOFREU ACIDENTE ENQUANTO EXERCIA A PROFISSÃO DE CAMINHONEIRO, ou tenha surgido eventuais dúvidas, nossa equipe está à disposição para lhe informar acerca dos seus direitos.
 
*Estudo e estatísticas disponíveis em: https://cnt.org.br/acidentes-rodoviarios-caminhoes
 
Imagem para compartilhamento: Freepik
 
RCA - Robson Cunha ADVOGADOS
 
O escritório RCA – Robson Cunha ADVOGADOS tem unidades físicas localizadas na Serra Gaúcha, no coração de Caxias do Sul, bem como no Vale dos Sinos, na cidade de Novo Hamburgo.
 
Atua em diversas regiões do Brasil e atende também via ESCRITÓRIO DIGITAL, a fim de oferecer comodidade e bom uso dos meios tecnológicos.
 
Dentre as cidades atendidas, estão:
 
Caxias do Sul, Farroupilha, Gramado, Canela, Vacaria, Nova Petrópolis, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Garibaldi, São Francisco de Paula, Antônio Prado, Nova Roma do Sul, Nova Prata, Veranópolis, Bom Jesus, Flores da Cunha, Nova Pádua, São Domingos do Sul, Nova Bassano, Paraí e Nova Araçá, Guaporé, Cotiporã, São Valentim do Sul, Dois Lajeados, Serafina Corrêa, São Jorge, Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo - Scharlau, Sapiranga, Sapucaia do Sul, São Vendelino, Bom Princípio, São Sebastião do Caí, Vale do Rio Caí, Feliz, Picada Café, Morro Reuter, Capela de Santana, Tupandi, Montenegro, Joinville, Curitiba, dentre outras.
 
Caso você queira informações sobre a disponibilidade de atendimento na sua região, contate-nos.

 

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